Contrato MoveFloor

Obrigado por usar o MoveFloor!

Estes Termos de Serviço ("Termos") são um contrato legal vinculante entre você e o MoveFloor, que regem seu direito de uso dos sites, aplicativos e outras ofertas do MoveFloor (coletivamente, a "Plataforma MoveFloor"). Quando usados nestes Termos, "MoveFloor," "nós", "nosso" ou "nossos" referem-se à entidade MoveFloor estabelecida no Anexo 1 que você está contratando.

A Plataforma MoveFloor oferece um espaço online que permite que os usuários ("Membros") publiquem, ofereçam, busquem e reservem Obras/Serviços. Os Membros que publicam e oferecem Obras/Serviços são chamados de "Usuários Solicitantes" e os Membros que buscam, reservam ou usam os Obras/Serviços são chamados de "Usuários Instaladores". Os Usuários Solicitantes oferecem Obras/Serviços ("Obras/Serviços"), além de uma ampla gama de Obras/Serviços (coletivamente, "Obras/Serviços de Usuário Solicitante", e cada oferta de Serviço de Usuário Solicitante é um "Anúncio"). Você precisa criar uma conta para acessar e usar muitos recursos da Plataforma MoveFloor, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas. Como provedor da Plataforma MoveFloor, o MoveFloor não possui, controla, oferece ou gerencia nenhum Anúncio, Obras/Serviços de Usuário Solicitante. O MoveFloor não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Usuários Solicitantes e Usuários Instaladores, tampouco é prestadora de serviços terceirizados. O MoveFloor não atua como agente em qualquer capacidade para nenhum Membro, exceto conforme especificado nas Cláusulas de Pagamento. Para saber mais sobre a função do MoveFloor, consulte a Seção 16.

Se você é um Usuário Solicitante, é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam à suas Obras/Serviços de Usuário Solicitante.

1. Promover Obra/Serviço na MoveFloor.
1. Usuário Solicitante. Enquanto Usuário Solicitante, a MoveFloor oferece ao Solicitante o direito de usar a Plataforma MoveFloor para partilhar a sua Obra/Serviço de Usuário Solicitante com a nossa vibrante comunidade de Usuários Instaladores. É fácil criar um Anúncio e o Solicitante controla a forma como solicita: define o seu preço, disponibilidade e regras para cada Anúncio.
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2. Contratos com os Usuários Instaladores. Quando aceito um pedido de reserva de Obra/Serviço ou recebe uma confirmação de reserva da Obra/Serviço através da Plataforma MoveFloor, está a celebrar um contrato diretamente com o Usuário Solicitante e é responsável pela prestação do Serviço de Usuário Instalador nos termos e ao preço especificados no seu Anúncio. Também concorda em pagar as taxas aplicáveis, como a taxa de serviço da MoveFloor (e impostos aplicáveis) para cada reserva. A StarkBank deduzirá os montantes que deve do seu pagamento, a menos que concordemos num método diferente. Quaisquer termos ou condições incluídas em qualquer contrato complementar com os Usuários Instaladores devem: (i) ser consistentes com estes Termos, os nossos Termos, Políticas e as informações fornecidas no anúncio do Usuário Solicitante, e (ii) ser divulgadas de forma proeminente na descrição do anúncio


3. Independência dos Usuários Solicitantes. A sua relação com a MoveFloor é a de um indivíduo ou entidade independente e não a de um funcionário, agente, empreendedor conjunto ou parceiro da MoveFloor, com a exceção de a StarkBank atuar como agente de cobrança de pagamentos conforme descrito nas Cláusulas de Pagamentos. A MoveFloor não dirige nem controla o Serviço de Usuário Solicitante ou do Usuário Instalador e compreende que tem total poder de decisão sobre se e quando deve fornecer os Obras/Serviços de Usuário Solicitante e a que preço e em que condições os oferece.


2. Gerir o Anúncio.
1. Criar e Gerir o Anúncio. A Plataforma MoveFloor fornece ferramentas que facilitam a configuração e gestão de um Anúncio. O Anúncio do Solicitante tem de incluir informações completas e exatas sobre o seu Serviço de Usuário Solicitante, o seu preço, outros custos e quaisquer regras ou requisitos que se apliquem aos seus Usuários Instaladores ou Anúncio.



O Solicitante é responsável pelos seus atos e omissões, bem como por manter as informações do seu Anúncio (incluindo a disponibilidade do calendário) e o conteúdo (como fotos) atualizados e precisos em todos os momentos. Recomendamos que obtenha um seguro adequado para os seus Obras/Serviços de Usuário Solicitante e sugerimos que consulte cuidadosamente os termos e condições da apólice, como detalhes de cobertura e exclusões. Só pode manter um Anúncio por Obra/Serviço, mas pode ter vários Anúncios para uma única propriedade se tiver vários Obra/Serviços. Qualquer oferta de uma Experiência está sujeita aos nossos Termos Adicionais para Usuários Solicitantes de Experiências.

2. Conhecer as suas Obrigações Legais. O Solicitante é responsável por compreender e cumprir quaisquer leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se apliquem ao seu Anúncio ou Obras/Serviços de Usuário Solicitante. Por exemplo: alguns proprietários e contratos de arrendamento ou regras de associação de proprietários e condomínios restringem ou proíbem o subarrendamento, arrendamento de curta duração e/ou Obra/Serviços mais longas. Algumas cidades têm leis de zoneamento ou outras que restringem o arrendamento de curta duração de propriedades residenciais. Algumas jurisdições exigem que os Usuários Solicitantes se registem, obtenham uma autorização ou licença antes de fornecer determinados Obras/Serviços de Usuário Solicitante (como arrendamentos de curta duração, Obra/Serviços de longa duração, preparação de alimentos, servir bebidas alcoólicas para venda, visitas guiadas ou operar um veículo). Em alguns locais, os Obras/Serviços de Usuário Solicitante que pretende oferecer podem ser totalmente proibidos. Algumas jurisdições exigem que registe Usuários Instaladores que ficam no seu Obra/Serviço. Consulte as suas regras locais para saber quais as regras aplicáveis aos Obras/Serviços de Usuário Solicitante que pretende oferecer. As informações que fornecemos a respeito dos requisitos legais são apenas de caráter informativo, pelo que deve confirmar de forma independente as suas obrigações. O Solicitante é responsável por tratar e usar os dados pessoais dos Usuários Instaladores e de outras pessoas em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e estes Termos, incluindo os nossos Padrões de Privacidade do Usuário Solicitante. Caso o Solicitante tenha alguma dúvida sobre como as leis locais se aplicam, deve sempre procurar aconselhamento jurídico.


3. Posicionamento na Pesquisa. O posicionamento dos Anúncios nos resultados de pesquisa na Plataforma MoveFloor depende de uma variedade de fatores, incluindo estes parâmetros principais:
   
   
   • Parâmetros de pesquisa do Usuário Instalador (por exemplo, número de Usuários Instaladores, hora e duração da Obra/Serviço, intervalo de preços);
   • Características do Anúncio (por exemplo, preço, disponibilidade do calendário, número e qualidade das imagens, comentários, tipo de Serviço de Usuário Solicitante, estatuto do Usuário Solicitante, antiguidade do Anúncio, popularidade média dos Usuários Instaladores);
   • Experiência de reserva dos Usuários Instaladores (por exemplo, atendimento ao cliente e histórico de cancelamento do Usuário Solicitante, facilidade de reserva);
   • Requisitos do Usuário Solicitante (por exemplo, número mínimo ou máximo para realizar a Obra/Serviço, horários limite); e
   • Preferências do Usuário Instalador (por exemplo, Obras/Serviços anteriores, anúncios gravados, localização onde o Usuário Instalador realiza a pesquisa).
   
   

Os resultados de pesquisa podem ser diferentes na nossa aplicação em comparação com o nosso website. A MoveFloor pode permitir que os Usuários Solicitantes promovam os seus Anúncios nas pesquisas ou noutro local na Plataforma MoveFloor, ao pagar uma taxa adicional. O Solicitante pode encontrar mais informações sobre os fatores que determinam como o seu Anúncio aparece nos resultados de pesquisa, os nossos programas promocionais atuais (caso existam) e como identificamos conteúdo promovido no nosso Centro de Ajuda.

4. Responsabilidades do Solicitante. O Solicitante é responsável pelos seus próprios atos e omissões e é também responsável pelos atos e omissões de qualquer pessoa que autorize a participar na prestação das suas Obras/Serviços de Solicitação. O Solicitante é responsável por definir o seu preço e estabelecer regras e requisitos para o seu Anúncio. Tem de descrever todas e quaisquer taxas e encargos na descrição do seu Anúncio e não pode cobrar quaisquer taxas ou encargos adicionais fora da Plataforma MoveFloor, exceto aqueles expressamente autorizados pela nossa Política de Taxas Offline. O Solicitante não deve incentivar os Usuários Instaladores a criar contas de terceiros, enviar comentários, fornecer as suas informações de contacto ou tomar outras medidas fora da Plataforma MoveFloor infringindo a nossa Política Fora da Plataforma.


5. Promover Obra/Serviço como Equipe ou Organização. Se trabalhar com um coUsuário Solicitante ou Usuário Solicitante como parte de uma equipe, empresa ou outra organização, a entidade e cada indivíduo que participa na prestação de Obras/Serviços de Usuário Solicitante é responsável como Usuário Solicitante ao abrigo destes Termos. Se aceitar termos ou celebrar contratos, declara e garante que está autorizado a celebrar contratos e vincular a sua equipe, empresa ou outra organização e que cada entidade que utiliza está em situação regular de acordo com as leis do local onde está estabelecida. Se desempenhar outras funções, declara e garante que está autorizado a desempenhar essas funções. Se o Solicitante instruir a MoveFloor a transferir uma parte do seu pagamento para um coUsuário Solicitante ou outros Usuários Solicitantes, ou enviar pagamentos a outra pessoa, tem de estar autorizado a fazê-lo e é responsável pelos montantes de pagamento e pela exatidão de quaisquer informações de pagamento que forneça.


3. Cancelamentos, Problemas de Obra/Serviço e Modificações de Reserva.
   
   
   1. Cancelamentos e Problemas de Obra/Serviço. Em geral, se um Usuário Instalador cancelar uma reserva, o valor que lhe é pago a si é determinado pela política de cancelamento que se aplicar a essa reserva. Como Usuário Solicitante, não deve cancelar a reserva de um Usuário Instalador sem um motivo válido ao abrigo da nossa Política de Circunstâncias Atenuantes ou da lei aplicável. Se cancelar a reserva de um Usuário Instalador sem um motivo válido, poderemos impor uma taxa de cancelamento e outras consequências. Se: (i) um Usuário Instalador tiver um Problema de Obra/Serviço (conforme definido pela Política de Alteração de Reserva e Reembolso); (ii) surgir uma Circunstância Atenuante; ou (iii) uma reserva for cancelada de acordo com a Secção 13 destes Termos, o valor pago ao Usuário Solicitante será reduzido pelo valor que reembolsamos ou fornecemos ao Usuário Instalador e por quaisquer outros custos razoáveis incorridos como resultado do cancelamento. Se um Usuário Solicitante receber um reembolso depois de o Usuário Instalador já ter sido pago, ou se o valor do reembolso e outros custos incorridos pela MoveFloor excederem o seu pagamento, a MoveFloor (através da StarkBank ) poderá recuperar esse valor de si, incluindo ao compensar o reembolso com os seus pagamentos futuros. O Solicitante concorda que a Política de Alteração de Reserva e Reembolso, a Política de Circunstâncias Atenuantes da MoveFloor e estes Termos antecipam a política de cancelamento que definiu em situações em que permitem o cancelamento de uma reserva e/ou a emissão de reembolsos aos Usuários Instaladores. Se esperarmos razoavelmente fornecer um reembolso a um Usuário Instalador ao abrigo de uma destas políticas, poderemos adiar o envio de qualquer pagamento por essa reserva até que seja tomada uma decisão de reembolso. Se o Solicitante Promover Obra/Serviço uma Experiência, tenha em conta que a Política de Cancelamento de Experiências, a Política de Reembolso ao Usuário Instalador de Experiências e diferentes taxas de cancelamento e consequências são aplicadas às suas reservas. O Solicitante deve consultar cada Política para obter detalhes sobre o que está coberto e qual será o seu pagamento em cada situação. O Solicitante pode recorrer de uma decisão da MoveFloor ao entrar em contacto com o nosso atendimento ao cliente, e-mail: contato@movefloor.com.br.
   2. Modificações de Reserva. Os Usuários Solicitantes e Usuários Instaladores são responsáveis por quaisquer Modificações de Reserva que concordem em fazer através da Plataforma MoveFloor ou que indiquem ao atendimento ao cliente da MoveFloor para efetuar em seu nome e concordam em pagar quaisquer valores, taxas ou impostos adicionais associados a uma Modificação de Reserva.
4. Impostos.
   
   
   1. Impostos de Usuário Solicitante. Como Usuário Solicitante, o Solicitante é responsável por determinar e cumprir as suas obrigações ao abrigo das leis aplicáveis de comunicar, coletar, remeter ou incluir no seu preço aplicável aos impostos diretos e indiretos, de rendimentos ou outros impostos ("Impostos").
   2. Cobrança e Remessa pela MoveFloor. Em jurisdições onde a MoveFloor facilita a cobrança e/ou remessa de Impostos em nome dos Usuários Solicitantes, o Solicitante instrui e autoriza a MoveFloor a cobrar impostos em seu nome e/ou a remeter esses impostos à autoridade fiscal relevante. Quaisquer Impostos cobrados e/ou remetidos pela MoveFloor são identificados aos Membros nos seus registos de transações, conforme aplicável. A MoveFloor poderá solicitar valores adicionais aos Membros (incluindo deduzindo esses valores de futuros pagamentos) no caso de os Impostos coletados e/ou remetidos serem insuficientes para cumprir integralmente as obrigações fiscais dos Membros, e concorda que o seu único recurso para os Impostos coletados pela MoveFloor é um reembolso da autoridade fiscal aplicável. O Solicitante reconhece e concorda que mantemos o direito, com aviso prévio aos Membros em causa, de cessar a cobrança e remessa de Impostos em qualquer jurisdição por qualquer motivo.
   
   
   3. Informações Fiscais. Em determinadas jurisdições, os regulamentos fiscais podem exigir a nossa recolha e/ou comunicação de informações fiscais sobre si, retenção de impostos dos seus pagamentos, ou ambos. Se não nos facultar a documentação que determinarmos ser suficiente para suportar essa obrigação de retenção de Impostos dos seus pagamentos, poderemos reter os pagamentos até ao montante conforme exigido por lei, até que seja fornecida documentação suficiente. Concorda que a MoveFloor poderá emitir, em seu nome, faturas ou documentação semelhante, Impostos sobre bens e Obras/Serviços, Impostos sobre consumo ou outros para os seus Obras/Serviços de Usuário Solicitante para facilitar a comunicação correta de impostos pelos nossos Usuários Instaladores e as suas organizações.
   
   

1. Comentários.

   
   Depois de cada Serviço de Usuário Solicitante, Usuários Instaladores e Usuários Solicitantes terão a oportunidade de deixar comentários um ao outro. Os comentários devem ser exatos e não podem conter linguagem discriminatória, ofensiva, difamatória ou outra que viole a nossa Política de Conteúdo ou Política de Comentários. Os comentários não são verificados pela MoveFloor quanto à exatidão e poderão ser incorretos ou enganosos.

2. Conteúdo.

   
   Partes da Plataforma MoveFloor permitem fornecer feedback, texto, fotos, áudio, vídeo, informações e outros conteúdos ("Conteúdo"). Ao fornecer Conteúdo, sob qualquer forma e através de qualquer meio, o Solicitante concede à MoveFloor uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível, durante o período de proteção dos direitos assim licenciados, para aceder, utilizar, armazenar, copiar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, publicar, transmitir, fazer streaming, difundir e explorar de qualquer outra forma esse Conteúdo para fornecer e/ou promover a Plataforma MoveFloor, em qualquer suporte ou plataforma, conhecida ou desconhecida até à data e, em particular, na Internet e nas redes sociais. Se o Conteúdo incluir informações pessoais, esse Conteúdo só será utilizado para estes fins se esse uso estiver em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis de acordo com a nossa Política de Privacidade. Quando a MoveFloor paga pela criação de Conteúdo ou facilita a sua criação, a MoveFloor pode ser proprietária desse Conteúdo, caso em que os termos suplementares ou divulgações estabelecerão nesse sentido. O Solicitante é o único responsável por todo o Conteúdo que fornece e garante que é o seu proprietário ou está autorizado a conceder à MoveFloor os direitos descritos nestes Termos. O Solicitante é responsável se algum do seu Conteúdo violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. O Conteúdo deve estar em conformidade com a nossa Política de Conteúdo e Política de Não Discriminação, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, assediador, enganoso, violento e ilegal. O Solicitante concorda que a MoveFloor poderá disponibilizar Obras/Serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir Conteúdo e que o seu Conteúdo poderá ser traduzido utilizando esses Obras/Serviços ou ferramentas. A MoveFloor não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os Membros são responsáveis por confirmar a exatidão dessas traduções.

3. Taxas.

   
   A MoveFloor pode cobrar taxas (e impostos aplicáveis) aos Usuários Solicitantes e Usuários Instaladores pelo direito de utilizarem a Plataforma MoveFloor. Quaisquer taxas aplicáveis são divulgadas aos Usuários Solicitantes antes da publicação de um anúncio e aos Usuários Instaladores antes de fazerem uma reserva. A página de Taxas de Serviço contém mais informações sobre as situações em que se aplicam taxas de serviço e como são calculadas. Salvo disposição em contrário na Plataforma MoveFloor, as taxas de serviço não são reembolsáveis.

4. Regras da Plataforma MoveFloor.
   1. Regras. Estas regras devem ser cumpridas e o Solicitante não deve ajudar ou induzir outros a infringir ou contornar estas regras.
      • Agir com integridade e tratar os outros com respeito
        
        
        • Não mentir, deturpar algo ou alguém, ou fingir ser outra pessoa.
        • Manter a educação e o respeito ao comunicar ou interagir com outras pessoas.
        • Seguir a nossa Política de Não Discriminação e não discriminar nem assediar os outros.
      
      
      • Não adulterar, fazer pirataria informática, engenharia reversa, comprometer ou prejudicar a Plataforma MoveFloor
        • Não utilizar bots, crawlers, scrapers ou outros meios automatizados para aceder ou recolher dados ou outros conteúdos ou interagir de outra forma com a Plataforma MoveFloor.
        • Não fazer pirataria informática, evitar, remover, prejudicar ou tentar contornar qualquer medida de segurança ou tecnológica utilizada para proteger a Plataforma ou o Conteúdo da MoveFloor.
        • Não decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou hardware usados para fornecer a Plataforma MoveFloor.
        • Não tomar quaisquer medidas que possam danificar ou afetar negativamente o desempenho ou o funcionamento adequado da Plataforma MoveFloor.
      
      
      • Utilizar apenas a Plataforma MoveFloor conforme autorizado por estes Termos ou outro acordo conosco
        • Utilizar apenas as informações pessoais de outro Membro conforme necessário para facilitar uma transação utilizando a Plataforma MoveFloor conforme autorizado por estes Termos.
        • Não utilizar a Plataforma MoveFloor, as nossas ferramentas de mensagens ou as informações pessoais dos Membros para enviar mensagens comerciais sem o seu consentimento expresso.
        • O Conteúdo disponibilizado através da Plataforma MoveFloor deve apenas ser utilizado conforme necessário para permitir a utilização da Plataforma MoveFloor como Usuário Instalador ou Usuário Solicitante.
        • Não utilizar Conteúdo sem permissão do proprietário do Conteúdo ou que o uso seja autorizado por nós nestes Termos ou noutro acordo que tenha connosco.
        • Não solicitar, fazer ou aceitar uma reserva ou qualquer pagamento fora da Plataforma MoveFloor para evitar pagar taxas, impostos ou por qualquer outro motivo. As exceções estão indicadas na nossa Política de Taxas Offline.
        • Não exigir ou incentivar os Usuários Instaladores a abrir uma conta, deixar um comentário ou interagir de outra forma com um site, aplicação ou serviço de terceiros antes, durante ou depois de uma reserva, a menos que autorizados pela MoveFloor.
        • Não se envolver em quaisquer práticas que se destinem a manipular o nosso algoritmo de pesquisa.
        • Não reservar Obras/Serviços de Usuário Solicitante a não ser que esteja realmente a utilizá-los.
        • Não usar, copiar, exibir, espelhar ou emoldurar a Plataforma MoveFloor, qualquer Conteúdo, qualquer marca MoveFloor ou qualquer layout ou design de página sem o nosso consentimento.
      
      
      • Honrar as obrigações legais
        • Compreender e seguir as leis que se aplicam a si, incluindo as leis de privacidade, proteção e exportação de dados.
        • Se nos fornecer informações pessoais de outra pessoa, o Solicitante deverá: (i) fazê-lo em conformidade com a legislação aplicável; (ii) estar autorizado a fazê-lo; e (iii) autorizar-nos a processar essas informações ao abrigo da nossa Política de Privacidade.
        • Ler e cumprir os nossos Termos, Termos Adicionais Legais, Políticas e Padrões.
        • Não organizar nem facilitar atividade não autorizados. O Solicitante é responsável por qualquer atividade ilícita durante a sua reserva que viole a legislação, tal como incorporado nestes Termos por referência.
        • Não utilizar o nome, logótipo, imagem de marca ou marcas registadas da MoveFloor ou de outros sem permissão e apenas como descrito nas Orientações de marca registadas.
        • Não usar ou registar qualquer nome de domínio, identificador de redes sociais, nome comercial, marca registada, imagem de marca, logótipo ou outro identificador de fonte que possa ser confundido com a marca MoveFloor.
        • Não oferecer Obras/Serviços de Usuário Solicitante que violem as leis ou acordos aplicáveis.
        • Não oferecer ou solicitar prostituição ou participar ou facilitar o tráfico de seres humanos.
      
      
   
   
   2. Denunciar Infrações. Se acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo representa um risco iminente de danos a uma pessoa ou propriedade, o Solicitante deverá contactar imediatamente as autoridades locais antes de entrar em contacto com a MoveFloor. Além disso, se acreditar que um Membro, Anúncio ou Conteúdo violou os nossos Padrões, deve comunicar as suas preocupações à MoveFloor. Se denunciou um problema às autoridades locais, a MoveFloor poderá solicitar uma cópia dessa comunicação. Exceto conforme exigido por lei, não somos obrigados a tomar medidas em resposta a qualquer denúncia.
   
   
   3. Notificações de direitos de autor. Se tiver motivos para acreditar que o Conteúdo na Plataforma MoveFloor infringe direitos de autor, o Solicitante deverá informar-nos em conformidade com a nossa Política de Direitos de Autor.


5. Rescisão, suspensão e outras medidas.
   
   
   1. Termo. O acordo entre o Solicitante e a MoveFloor refletido por estes Termos permanece em vigor até que o contrato seja rescindido por nós ou pelo Solicitante de acordo com estes Termos.
   
   
   2. Rescisão. A rescisão deste acordo pode ser efetuada a qualquer momento enviando-nos um e-mail ou através da eliminação da conta. A MoveFloor pode rescindir este acordo por qualquer motivo mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail ou através de qualquer outra informação de contacto fornecida pelo Solicitante para a sua conta. A MoveFloor também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio e parar de fornecer acesso à Plataforma MoveFloor caso o Solicitante (i) viole substancialmente estes Termos ou os nossos Termos Legais Adicionais ou Políticas; (ii) viole as leis aplicáveis; ou (iii) tal ação for necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da MoveFloor, dos seus Membros ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento fraudulento de um Membro); ou (iv) a sua conta estiver inativa há mais de dois anos.
   
   
   3. Infrações de membros. Se o Solicitante (i) violar estes Termos, os nossos Termos Legais Adicionais, Políticas ou Padrões; (ii) violar as leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis; (iii) tiver recebido repetidamente maus Comentários ou a MoveFloor tomar conhecimento ou ter recebido queixas sobre o seu desempenho ou conduta; (vi) tiver cancelado repetidamente reservas confirmadas ou não ter respondido a pedidos de reservas sem uma razão válida; ou (vii) tal ação for necessária para proteger a segurança pessoal ou propriedade da MoveFloor, dos seus Membros ou de terceiros, a MoveFloor poderá:
      
      
      • suspender ou limitar o acesso ou uso da Plataforma MoveFloor e/ou da conta;
      • suspender ou remover Anúncios, Comentários ou outro Conteúdo;
      • cancelar reservas pendentes ou confirmadas; ou
      • suspender ou revogar qualquer estatuto especial associado à conta.
   
   

   Em caso de violações não materiais ou quando apropriado, ser-lhe-á notificada qualquer medida pretendida pela MoveFloor e uma oportunidade de resolver a questão, salvo se tal notificação (i) impedir ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou outras atividades ilegais; (ii) prejudicar os interesses legítimos de outros Membros ou de terceiros; ou (iii) infringir as leis aplicáveis.

   4. Mandatos legais. A MoveFloor poderá tomar qualquer ação que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a lei aplicável ou a ordem ou solicitação de um tribunal, autoridades ou outra agência administrativa ou órgão governamental, incluindo as medidas descritas acima na Secção 13.3.
   
   
   5. Efeito da rescisão. Caso o Utilizador seja um Usuário Solicitante e encerrar a sua Conta MoveFloor, quaisquer reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e os seus Usuários Solicitantes receberão um reembolso integral, caso realize no prazo de até 07 (dias) do anúncio, do contrário será retida a taxa e reembolsado o remanescente. Se encerrar a sua conta enquanto Usuário Instalador, quaisquer reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento do anúncio. Após a rescisão deste acordo, o Solicitante não tem o direito de recuperar a sua conta ou qualquer parte do seu Conteúdo. Se o acesso ou utilização da Plataforma MoveFloor foram limitados, a sua conta MoveFloor foi suspensa ou este contrato foi rescindido por nós, o Solicitante não poderá registar uma nova conta ou aceder ou utilizar a Plataforma MoveFloor através da conta de outro Membro.
   
   
   6. Recurso. Se a MoveFloor adotar qualquer uma das medidas descritas nesta Secção 13, o Solicitante poderá recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o nosso atendimento ao cliente.
   
   
6. Alteração destes Termos

   
   Quando propusermos alterações a estes Termos, publicaremos a versão revista dos mesmos na Plataforma MoveFloor e atualizaremos a data da "Última atualização" no início destes Termos. Notificaremos o Solicitante das alterações propostas por e-mail, pelo menos trinta (30) dias antes da data da sua entrada em vigor. Se as alterações propostas a estes Termos forem substanciais, o Solicitante será solicitado a aceitar explicitamente estes Termos revistos. Tal aviso também informará o Solicitante sobre o seu direito de rejeitar as alterações propostas, o prazo para o fazer e o seu direito de rescindir este Acordo em qualquer altura antes da data efetiva das alterações propostas, tal como previsto nestes Termos. No caso de (i) alterações não substanciais destes Termos que não afetem as suas disposições essenciais, em particular disposições que definam a natureza e o âmbito dos Obras/Serviços prestados pela MoveFloor, ou (ii) alterações que sejam exigidas por lei, uma decisão judicial juridicamente vinculativa ou ordem vinculativa de uma autoridade competente, a continuação da utilização da Plataforma MoveFloor pelo Solicitante após a data efetiva das alterações propostas constituirá a aceitação dos Termos revistos.



7. Resolução de reclamações e reivindicações por danos.
   
   
   1. Se um Membro fornecer provas válidas de que o Usuário Instalador, ou os seus Usuários Instaladores Adicionais danificaram culposamente os bens ou pessoais do Membro queixoso ou os bens ou pessoais pelos quais o Membro queixoso é responsável, incluindo danos consequentes, ("Reivindicação por Danos"), o Membro queixoso pode notificar a MoveFloor e/ou pedir uma indenização do Usuário Instalador e/ou Adicionais através do Centro de Resolução, email: contato@movefloor.com.br. O Usuário Instalador será notificado da Reivindicação por Danos e ser-lhe-á dada uma oportunidade para responder. Se o Usuário Instalador concordar em pagar, autoriza a MoveFloor a cobrar o montante da Reclamação por Danos ao Usuário Solicitante através da StarkBank .
   
   
   2. Se o Usuário Solicitante e o Usuário Instalador não chegarem a um entendimento, ou se o Usuário Instalador não efetuar um pagamento relativo a uma Reivindicação por Danos, o Usuário Solicitante pode notificar a MoveFloor através do Centro de Resolução, email: contato@movefloor.com.br, de acordo com os termos da Proteção contra danos ao Usuário Solicitante, e solicitar uma compensação. A MoveFloor analisará a Reivindicação por Danos e pedirá ao Usuário Solicitante para fornecer quaisquer provas necessárias (por exemplo, documentos, fotografias e faturas apropriadas ou especialistas externos) que substanciem a Reivindicação por Danos e o respetivo Montante de Reivindicação. O Usuário Instalador terá a oportunidade de responder e fornecer quaisquer provas em contrário. Se a MoveFloor determinar, sob consideração das provas fornecidas, dos Termos da Proteção contra danos ao Usuário Solicitante e das regras estatutárias aplicáveis sobre o ónus de prova que o Usuário Instalador é responsável pela Reivindicação por Danos, a MoveFloor (através da StarkBank ) fará o respetivo pagamento ao Usuário Solicitante. Em caso de pagamento da Reivindicação por Danos ao Usuário Solicitante, a MoveFloor pode cobrar o respetivo montante ao Usuário Instalador, incluindo através da cobrança do Método de Pagamento do Usuário Instalador até um montante máximo de 500 USD. A MoveFloor também pode intentar pedidos de Indenização para recuperar montantes de Reivindicações por Danos, incluindo montantes que excedam o valor máximo aplicável para cobrar o Método de Pagamento do Usuário Instalador, contra um Usuário Instalador através de quaisquer recursos de que possa dispor ao abrigo da lei aplicável, incluindo o encaminhamento do assunto para uma agência de cobranças e/ou a prossecução das causas disponíveis de ação e/ou reclamações contra um Usuário Instalador. Os Membros podem recorrer de uma decisão da MoveFloor ao entrar em contacto com o nosso atendimento ao cliente, e-mail: contato@movefloor.com.br. Tal como entre os Membros e a MoveFloor, o ônus de prova relativamente à Reivindicação por Danos e ao respetivo montante recai sempre sobre a MoveFloor.
   
   
   3. O Solicitante concorda em colaborar de boa-fé, fornecer quaisquer informações que a MoveFloor solicite, fornecer documentos e tomar outras medidas razoáveis, relacionadas com Reivindicações de Danos, reclamações de Membros, reclamações ao abrigo de apólices de seguro ou outras reclamações relacionadas com a sua prestação ou utilização dos Obras/Serviços de Usuário Solicitante.
   
   
   4. Quaisquer decisões tomadas pela MoveFloor em relação a uma Reivindicação por Danos não afetam os direitos contratuais e estatutários do Solicitante. O direito do Solicitante de apresentar uma ação judicial contra o Usuário Instalador perante um tribunal não é afetado.


8. O papel da MoveFloor.

   
   Oferecemos ao Usuário Solicitante o direito de usar uma plataforma que permite aos Membros publicar, oferecer, pesquisar e reservar Obras/Serviços do Usuário Solicitante. Ao efetuarem ou aceitarem uma reserva, os Membros estão a celebrar um contrato diretamente entre si. A MoveFloor não é e não se torna uma parte ou outro participante em qualquer relação contratual entre Membros. A MoveFloor não está a agir como agente de nenhum Membro, exceto quando a StarkBankatua como agente de cobrança conforme previsto nos Termos de Pagamentos. Embora trabalhemos arduamente para garantir que os nossos Membros tenham excelentes experiências com a MoveFloor, não controlamos e não podemos controlar a conduta ou o desempenho dos Usuários Instaladores e Usuários Solicitantes e não garantimos (i) a existência, qualidade, segurança, adequação ou legalidade de quaisquer Anúncios ou Obras/Serviços de Usuário Solicitante; ou (ii) a verdade ou precisão de quaisquer descrições de Anúncios, Comentários ou outro Conteúdo fornecido pelos Membros. O Usuário Solicitante reconhece que a MoveFloor não tem obrigação geral de monitorizar o uso da Plataforma MoveFloor e verificar as informações fornecidas pelos nossos Membros, mas tem o direito de rever, desativar o acesso, remover ou editar Conteúdo para: (i) operar, proteger e melhorar a Plataforma MoveFloor (incluindo para fins de prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e apoio ao cliente); (ii) garantir a conformidade dos Membros com estes Termos; (iii) cumprir a lei aplicável ou a ordem ou requisito de um tribunal, autoridades ou outra agência administrativa ou órgão governamental; (iv) abordar Conteúdo dos Membros que determinarmos ser prejudicial ou questionável; (v) tomar medidas estabelecidas nestes Termos; e (vi) manter e aplicar quaisquer critérios de qualidade ou elegibilidade, incluindo através da remoção de Anúncios que não cumpram os critérios de qualidade e elegibilidade. Sempre que removermos ou desativarmos Conteúdo, notificaremos o Membro e apresentaremos os motivos de tal medida, exceto se tal notificação (i) evitar ou impedir a deteção ou prevenção de fraude ou de outras atividades ilegais; (ii) lesar os interesses legítimos de outros Membros ou terceiros; ou (iii) violar as leis aplicáveis. O Usuário Solicitante pode recorrer de tal decisão ao entrar em contacto com o nosso atendimento ao cliente, e-mail: contato@movefloor.com.br. Os Membros aceitam colaborar e apoiar a MoveFloor de boa-fé e fornecer à MoveFloor as informações e a tomar as medidas que sejam razoavelmente solicitadas pela MoveFloor, no âmbito de qualquer investigação realizada pela MoveFloor referente ao uso ou utilização abusiva da Plataforma MoveFloor.

9. Contas dos membros.

   O Usuário Solicitante tem de registar uma conta para aceder e usar muitas das funcionalidades da Plataforma MoveFloor. O registo só é permitido para empresas e pessoas singulares com 18 ou mais anos de idade. O Usuário Solicitante declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar a Plataforma MoveFloor de acordo com as leis do Brasil, do seu local de residência ou de qualquer outra jurisdição aplicável. O Usuário Solicitante tem de fornecer informações exatas, atuais e completas durante o registo e manter as informações da sua conta atualizadas. Não pode registar mais do que uma conta ou transferir a sua conta para outra pessoa. O Usuário Solicitante é responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais da sua conta, não podendo divulgá-las a terceiros. Deve notificar imediatamente a MoveFloor se suspeitar que as suas credenciais foram perdidas, roubadas ou que a sua conta está de outro modo comprometida. É responsável por atividades realizadas através da sua Conta MoveFloor, a menos que não tenha autorizado as atividades em questão e não tenha atuado de forma negligente (por exemplo, ao não comunicar a utilização não autorizada ou perda das suas credenciais). Se e conforme permitido pela legislação aplicável, poderemos, mas não temos obrigação de (i) solicitar uma identificação ou outras informações;

   (ii) realizar verificações destinadas a ajudar a verificar a identidade; (iii) verificar as informações fornecidas em bases de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de Obras/Serviços.



10. Aviso legal.

    
    Não endossamos ou garantimos a existência, conduta, desempenho, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Usuário Instalador, Usuário Solicitante, Serviço de Usuário Solicitante, Anúncio ou terceiro e não garantimos que a verificação, verificações de identidade realizadas aos Membros (se existentes) identificarão má conduta passada ou impedirão futura má conduta. Qualquer referência à "verificação" de um Membro (ou linguagem similar) indica apenas que o Membro ou a MoveFloor concluiu um processo de verificação ou identificação relevante e nada mais. Não somos responsáveis por interrupções ou interferências no serviço de Internet e na infraestrutura de telecomunicações que estejam fora do nosso controlo e que possam causar interrupções na disponibilidade da Plataforma MoveFloor. Se necessário, a MoveFloor poderá, temporariamente e mediante análise dos interesses legítimos dos Membros, (por exemplo, mediante aviso prévio), limitar o acesso à Plataforma MoveFloor ou a algumas das suas funcionalidades, por motivo de limites de capacidade, segurança ou integridade dos nossos servidores ou para executar medidas de manutenção, que garantam o funcionamento adequado ou melhorado da Plataforma MoveFloor.



11. Responsabilidade

    A MoveFloor é responsável, em conformidade com as disposições legais, por dolo e negligência grave da nossa parte, dos nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos. O mesmo se aplica à suposição de garantias ou a qualquer outra responsabilidade estrita, ou no caso de riscos à vida, saúde ou integridade física. No caso de quaisquer incumprimentos, de forma negligente, de obrigações contratuais essenciais por nós, os nossos representantes legais, diretores ou outros agentes indiretos, a responsabilidade da MoveFloor está limitada aos danos previsíveis que normalmente ocorrem. As obrigações contratuais fundamentais consistem nos deveres da MoveFloor, em cujo cumprimento integral o Usuário Solicitante normalmente confia e deve confiar para a boa execução do contrato. Está excluída qualquer responsabilidade adicional da MoveFloor. Na medida em que a responsabilidade da MoveFloor está excluída ou é limitada, isto também se aplica à responsabilidade pessoal dos seus representantes legais, diretores, colaboradores e outros agentes.



12. Indenização

    Até à máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Usuário Solicitante concorda em exonerar, defender (por opção da MoveFloor), indenizar e isentar a MoveFloor (incluindo a StarkBank e as suas afiliadas e subsidiárias) de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários legais e contabilísticos razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com (i) a violação destes Termos (incluindo quaisquer termos suplementares ou adicionais aplicáveis a um produto ou recurso) ou dos nossos

    Termos Legais Adicionais, das nossas Políticas, ou dos nossos Padrões; (ii) o uso indevido da Plataforma MoveFloor; (iii) a interação do Usuário Solicitante com qualquer Membro, permanência numa Obra/Serviço, participação numa Experiência ou outro Serviço de Usuário Solicitante, incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou prejuízos (sejam compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros) de qualquer tipo decorrentes de ou como resultado de tal interação, permanência , participação ou uso; (iv) a falha do Utilizador, ou a nossa falha de acordo com a sua indicação, em relatar, recolher ou remeter com Impostos com exatidão; ou (v) a violação do Usuário Solicitante de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como propriedade intelectual ou direitos de privacidade. A obrigação de Indenização só se aplica se e nos casos em que as reivindicações, a responsabilidade, os prejuízos e as despesas tiverem sido adequadamente provocados por violação dolosa de uma obrigação contratual por parte do Usuário Instalador, sendo este o único responsável, isenta a MoveFloor.

13. Legislação aplicável e jurisdição.

    Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei Brasileira. Se o Usuário Solicitante estiver a agir na qualidade de consumidor e as disposições obrigatórias relativas à proteção do consumidor do seu país de origem sejam mais benéficas para si, essas disposições aplicar-se-ão, independentemente da escolha da lei Brasileira. Enquanto consumidor, o Usuário Solicitante pode intentar quaisquer procedimentos judiciais relacionados com estes Termos perante o tribunal competente da sua área de residência ou o tribunal competente da sede da MoveFloor no Brasil. Se a MoveFloor pretender invocar qualquer dos seus direitos contra o Usuário Solicitante, na qualidade de consumidor, apenas o poderemos fazer nos tribunais da jurisdição na qual é residente. Se o Usuário Solicitante estiver a agir na qualidade de empresa, aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais Brasileiro.



14. Outros
    1. . Outros termos incorporados por referência. A nossa Proteção Contra Danos ao Usuário Solicitante, os Termos do Seguro ao Usuário Solicitante do Japão, a Política de Alteração de Reserva e Reembolso, a Política de Reembolso ao Usuário Instalador de Experiências, a Política de Conteúdo, a Política de Não Discriminação, a Política de Circunstâncias Atenuantes, os Termos Legais Adicionais, as Políticas, os Padrões e outras políticas e termos suplementares associados nestes Termos aplicam-se ao uso da Plataforma MoveFloor pelo Usuário Solicitante, são incorporados por referência e fazem parte do acordo entre a MoveFloor e o Usuário Solicitante.
    2. Interpretação destes Termos. Exceto quando puderem ser complementados por termos, condições, políticas, diretrizes, padrões e divulgações de produtos adicionais, estes

       
       ermos constituem o acordo integral entre o Usuário Solicitante e a MoveFloor em relação ao seu acesso ou utilização da Plataforma MoveFloor e substituem todos e quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, orais ou escritos, entre si e a MoveFloor. Estes Termos não pretendem conferir e não conferem quaisquer direitos ou recursos a qualquer entidade que não o Usuário Solicitante e a MoveFloor. Se alguma disposição nestes Termos for considerada inválida ou inaplicável, salvo indicação em contrário na Secção 24.11 abaixo, a disposição em questão será suprimida e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

    
    
    3. Sem renúncia. A não aplicação da MoveFloor de qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que tal seja reconhecido e aceite por nós, por escrito. Salvo disposição expressa nestes Termos, a aplicação por qualquer das partes de qualquer uma das suas vias de recurso, previstas nos presentes Termos, não prejudica o recurso às restantes vias de recurso previstas nestes Termos ou de alguma forma permitidas por lei.
    
    
    4. Cessão. O Usuário Solicitante não pode ceder, transferir ou delegar este acordo ou os seus direitos e obrigações, ora previstos, sem o consentimento prévio por escrito da MoveFloor. A MoveFloor pode, sem qualquer restrição, ceder, transferir ou delegar este acordo e quaisquer direitos e obrigações ora previstos, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio de 30 dias. O direito do Usuário Solicitante de rescindir este acordo em qualquer momento, nos termos da Secção 13.2, não é afetado.
    
    
    5. Aviso prévio. Salvo disposição em contrário, quaisquer notificações ou outras comunicações aos Membros, autorizadas ou exigidas ao abrigo deste acordo, serão fornecidas eletronicamente e enviadas pela MoveFloor por e-mail, notificação na Plataforma MoveFloor ou serviço de mensagens (incluindo SMS e WeChat) ou qualquer outro método de contacto que permitirmos ao Usuário Solicitante fornecer. Se uma notificação estiver relacionada com uma reserva ou Anúncio no Japão, o Usuário Solicitante concorda e reconhece que essas notificações através de meios eletrónicos, em vez de uma declaração escrita, satisfazem as obrigações da MoveFloor nos termos do Artigo 59, n.º 1 da Lei das Empresas de Obra/Serviço de Habitação do Japão.
    
    
    6. Obras/Serviços de terceiros. A Plataforma MoveFloor pode conter ligações para sites, aplicações, Obras/Serviços ou recursos de terceiros ("Obras/Serviços de Terceiros") que estão sujeitos a termos e práticas de privacidade diferentes. A MoveFloor não é responsável por qualquer aspeto desses Obras/Serviços de Terceiros e as ligações para esses Obras/Serviços de Terceiros não são um endosso.
    
    
    7. 7. Termos da Google. Algumas traduções na Plataforma MoveFloor são feitas com tecnologia Google. A Google isenta-se de todas as garantias relacionadas com as traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de precisão, fiabilidade e quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Algumas áreas da Plataforma MoveFloor têm implementados os Obras/Serviços de mapeamento do Google Maps/Earth, incluindo API do Google Maps. A utilização por parte do Usuário Solicitante do Google Maps/Earth está sujeita aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth.
    
    
    8. 8. Conteúdo da Plataforma MoveFloor. O conteúdo disponibilizado através da Plataforma MoveFloor pode estar protegido por direitos de autor, marca registada e/ou outras leis dos Brasil e de outros países. O Usuário Solicitante reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual desse Conteúdo são propriedade exclusiva da MoveFloor e/ou dos seus licenciantes e concorda que não irá remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos de autor, marca registada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade. É proibido utilizar, copiar, adaptar, alterar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, divulgar e apresentar, transmitir, difundir publicamente ou de outro modo explorar qualquer Conteúdo que seja acedido através da Plataforma MoveFloor, exceto na medida em que seja o titular legal desse Conteúdo ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a MoveFloor concede ao Usuário Solicitante uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransmissível para: (i) descarregar e utilizar a Aplicação nos seus dispositivos pessoais; e (ii) aceder e visualizar o Conteúdo disponibilizado na ou através da Plataforma MoveFloor e que esteja acessível a si, apenas para o seu uso pessoal e não comercial.
    
    
    9. Força Maior. A MoveFloor não será responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho resultante de causas fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, casos fortuitos, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, epidemias ou doenças, greves ou escassez de instalações de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.
    
    
    10. E-mail: contato@movefloor.com.br. O Usuário Solicitante receberá comunicações administrativas nossas usando o endereço de e-mail ou outras informações de contacto que fornecer para a sua conta MoveFloor. A inscrição em programas de subscrição de e-mail adicionais não afetará a frequência desses e-mails administrativos, embora seja expectável receber e-mails adicionais específicos para os programas subscritos. Também poderá receber e-mails promocionais da nossa parte. Não será cobrada qualquer taxa por estes e-mails promocionais, mas poderão ser aplicadas taxas de dados de terceiros. É possível controlar a receção de emails promocionais utilizando as preferências de notificação nas configurações da conta. É importante salientar que não será possível tirar partido de certas promoções se determinadas configurações de comunicação forem desativadas ou o Usuário Solicitante não tiver uma Conta MoveFloor. Nos Brasil, o consentimento em receber SMS (mensagens de texto) da nossa parte está sujeito aos nossos Termos.
    
    
    11. Contacto. Para qualquer questão relativamente a estes Termos, basta enviar-nos um e-mail: contato@movefloor.com.br.

    
    Termos adicionais aplicáveis a utilizadores empresariais

    
    Para Utilizadores Empresariais, conforme definido na Secção 25 destes Termos, aplicam-se os seguintes termos adicionais:



15. Utilizadores Empresariais.

    O Usuário Solicitante é responsável por manter as suas informações empresariais exatas e atualizadas.



16. Rescisão, suspensão e outras medidas.

    Caso tomemos qualquer uma das medidas de acordo com a Secção 13.2 e 13.3, o Usuário Solicitante terá a oportunidade de esclarecer os factos e circunstâncias que levaram a tal medida no âmbito do nosso processo interno de tratamento de reclamações, conforme descrito na Secção 26.



17. Processamento e mediação de reclamações.

    Queremos ser transparentes sobre a forma como processamos as reclamações e pretendemos tratar todos os Utilizadores Empresariais de forma justa. O nosso Centro de Ajuda, e-mail: contato@movefloor.com.br, explica como aceder ao nosso sistema interno de tratamento de reclamações e o que esperar, enquanto Usuário Solicitante Empresarial, ao apresentar uma reclamação em relação a questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do Artigo 11, n.º 1 do Regulamento de Plataforma para Empresas. Também estabelece os detalhes do serviço de mediação que podem ser usados no caso de tal reclamação não ser resolvida.



18. Acesso a dados.

    Os Utilizadores Empresariais têm acesso a dados pessoais e outros na sua conta MoveFloor e painel de Usuário Solicitante que são fornecidos pelo Usuário Solicitante Empresarial, pelos seus Usuários Instaladores ou gerados através da utilização da Plataforma MoveFloor e que são necessários para a execução dos seus Obras/Serviços de Usuário Solicitante, bem como informações agregadas sobre pesquisas, reservas e o desempenho dos seus anúncios. A nossa Política de Privacidade define as categorias de dados pessoais e outros dados que recolhemos, a forma como os utilizamos, tratamos, divulgamos e conservamos e a forma como é possível aceder a esses dados e exercer os respectivos direitos.



19. Canais de distribuição adicionais.

    A MoveFloor opera um programa de afiliados através do qual os Anúncios podem ser apresentados em sites de terceiros, como sites de Obras/Serviços online, meios de comunicação social, programas de fidelidade e agregadores de pesquisa. Os Anúncios também podem aparecer em anúncios publicitários da MoveFloor publicados em sites de terceiros de vez em quando.

Para ajudar o MoveFloor a funcionar sem problemas e cobrir os custos de serviços como atendimento ao cliente 24h, cobramos uma taxa de serviço quando a reserva é confirmada.

Essa estrutura de taxa é a mais comum e é devida pelo Usuário Solicitante.

Os Usuários Solicitantes pagam uma taxa de 20%, a taxa é calculada do subtotal da reserva (excluindo taxas e impostos do MoveFloor) e é deduzida automaticamente do pagamento do Usuário Solicitante.

Para conferir a taxa de serviço de uma reserva:

1. Acesse seu Histórico de transações
2. Selecione o código do pedido
3. Em Pagamento, encontre a taxa de serviço do MoveFloor

Política quanto ao uso fora da plataforma do MoveFloor

Ao anunciar Obras/Serviços na MoveFloor, você concorda em seguir nossos termos e políticas, incluindo nossos Termos de Serviço, ao qual nos reservamos o direito de aplicar a nosso exclusivo critério. Em caso de violações repetidas ou graves, podemos suspender ou desativar permanentemente a conta de uma pessoa. Para proteger a nossa comunidade e os negócios, os comportamentos a seguir são proibidos:

Tirar pessoas da plataforma MoveFloor em reservas novas, parciais ou programadas

• Entrar em contato com Usuário Instalador em potencial antes da reserva no MoveFloor para que deixem de reservar em nossa plataforma (por exemplo, oferecer descontos para reservar fora do MoveFloor)


• Pedir aos Usuário Instalador que preencham formulários ou liguem, enviem um email ou entrem em contato com você por meio de um serviço de comunicação que não seja do MoveFloor antes de aceitar pedidos de reserva


• Cancelar reservas totais ou parciais e fazer com que os Usuário Instalador façam uma nova reserva fora do MoveFloor


• Pedir ou incentivar Usuário Instalador a reservar fora do MoveFloor as reservas repetidas ou futuras


• Incluir links ou botões de incorporação (por exemplo, rodapés, cabeçalhos) que levam as pessoas para outro site fora do MoveFloor nas mensagens aos Usuário Instalador , incluindo emails enviados por meio do recurso de endereço de email do MoveFloor

Pedir aos Usuário Instalador ou usar informações de contato ou identidade que não estejam relacionadas à permanência ou que comprometam a qualidade da Obra/Serviço

• Pedir informações de contato aos Usuário Instalador antes da confirmação da reserva; todas as comunicações com os Usuário Instalador antes da confirmação da reserva devem ser feitas pelo MoveFloor


• Solicitar aos Usuário Instalador email, endereço de correspondência ou outros canais de comunicação usando o sistema de mensagens do MoveFloor ou um endereço de email alternativo após a confirmação de uma reserva


• Pedir aos Usuário Instalador que enviem fotos do documento de identificação oficial antes da chegada, exceto quando necessário por motivos legais ou de conformidade, como descrito abaixo


• Pedir ou usar as informações de contato dos Usuário Instalador para liquidar pagamentos adicionais fora da plataforma MoveFloor; todos os pagamentos relacionados à Obra/Serviço de um Usuário Instalador , incluindo extensões de uma Obra/Serviço (e além das exceções identificadas abaixo) devem ser feitos pelo MoveFloor (por exemplo, na Central de Resoluções)


• Usar informações de contato fornecidas pelo MoveFloor para outros fins, que violem nossos Termos de Serviço


• Vender, compartilhar ou usar informações de contato dos Usuário Instalador para comunicações de marketing ou inscrever Usuário Instalador em listas de contatos

Exceções

• Você pode exigir informações adicionais de contato/identidade se elas forem necessárias por razões legais ou de conformidade e podem ser verificadas por um Usuário Solicitante mediante solicitação do MoveFloor (como leis locais, regras de associações de proprietários ou regras de segurança do prédio). Nesses casos, os Usuário Solicitante devem incluir as informações sobre o que é necessário e o motivo para isso na descrição do anúncio, pois assim os Usuário Instalador sabem que essa etapa adicional é um requisito antes da reserva. Os Usuário Solicitante são responsáveis por garantir a conformidade com as leis de privacidade de dados aplicáveis.


• Depois de aceitar uma reserva, você pode pedir a um Usuário Instalador para confirmar se as informações de contato fornecidas pelo MoveFloor são a melhor forma de entrar em contato durante a viagem ou saber se ele prefere uma forma de comunicação alternativa


• Você pode usar um meio alternativo de se comunicar com um Usuário Instalador se solicitado após a reserva (por exemplo, aplicativo de conversa), porém, deve garantir que essas comunicações estejam em conformidade com os outros requisitos desta política

Tirar pessoas da plataforma MoveFloor para receber feedback e avaliações

Você não pode pedir aos Usuário Instalador para avaliarem um Usuário Solicitante no MoveFloor em um site que não seja do MoveFloor ou preencher uma pesquisa sobre um Usuário Solicitante no MoveFloor em um site que não seja do MoveFloor (como um formulário fora do MoveFloor), a menos que você seja um parceiro aprovado. Essas ações tiram informações valiosas sobre a Obra/Serviço de um Usuário Instalador da comunidade do MoveFloor. Queremos que os Usuário Instalador compartilhem suas avaliações diretamente no MoveFloor, para que outros Usuário Instalador possam se beneficiar dessas informações.

Solicitar que os Usuário Instalador usem outros sites ou aplicativos para acessar seu anúncio

• Pedir aos Usuário Instalador que criem uma conta diferente ou se cadastrem em outro site que não seja o MoveFloor.com para obter acesso a um anúncio


• Pedir aos Usuário Instalador que instalem um aplicativo de terceiros para acessar um anúncio, pois todos os anúncios no MoveFloor devem ser acessíveis a um Usuário Instalador sem exigir que ele tenha outro aplicativo ou conta

• Registros adicionais ou instalação de outros aplicativos são permitidos quando necessário por razões legais ou de conformidade, que um Usuário Solicitante pode verificar por escrito mediante solicitação do MoveFloor (como leis locais, regras de associações de proprietários ou regras de segurança do prédio). Nesses casos, os Usuário Solicitante devem incluir as informações sobre o que é necessário e o motivo para isso na descrição do anúncio destinada aos Usuário Instalador, pois assim eles sabem que essa etapa adicional é um requisito antes da reserva.


• Aplicativos de entrada sem chave e que facilitam a entrada de um Usuário Instalador durante a Obra/Serviço, desde que sejam opcionais