TERMO DE PARCERIA PARA INSTALAÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS

1. PARTES

PARCEIRO EXECUTOR: [Nome da Empresa ou Profissional Autônomo], inscrito no CNPJ/CPF sob o número [Número], com sede/endereçamento em [Endereço], doravante denominado "EXECUTOR".

CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Cliente], inscrito no CNPJ/CPF sob o número [Número], com sede/endereçamento em [Endereço], doravante denominado "CONTRATANTE".

2. OBJETO DO TERMO

O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de instalação de pisos e revestimentos pelo EXECUTOR ao CONTRATANTE, conforme especificações acordadas entre as partes.

3. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1 Obrigações do EXECUTOR:

• Realizar a instalação conforme padrões de qualidade e segurança;
• Cumprir prazos estabelecidos para execução dos serviços;
• Utilizar materiais e ferramentas adequadas, quando aplicável;
• Seguir normas técnicas pertinentes à instalação de pisos e revestimentos;
• Garantir a limpeza e organização do local após a conclusão dos serviços.

3.2 Obrigações do CONTRATANTE:

• Disponibilizar as condições necessárias para a execução do serviço, incluindo acesso ao local;
• Fornecer os materiais necessários, caso não estejam inclusos na prestação de serviço;
• Efetuar os pagamentos conforme acordado entre as partes;
• Informar previamente qualquer necessidade especial ou restrição para a execução dos serviços.

4. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO

O valor da prestação de serviços será acordado entre as partes e poderá ser pago em [detalhar forma de pagamento].

5. PRAZO E RESCISÃO

O presente termo terá validade até a conclusão dos serviços ou até que seja rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [X] dias.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

O EXECUTOR declara ser responsável pelos eventuais danos causados por erro na execução dos serviços.

Este termo não estabelece vínculo empregatício entre as partes.

7. FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, as partes elegem o foro da cidade de [Cidade/Estado].